José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner é um renomado jurista brasileiro. Casado e pai de três filhos, mantém residências tanto no Brasil quanto em Portugal. É ex-Presidente do Young President’s Organization – YPO/RJ, membro do YPO-Gold, capítulos São Paulo e Rio de Janeiro.  Formou-se em Direito pela PUC/RJ (1984) e obteve seus mestrados pela prestigiosa Universidade de Chicago (1990) e MBA pela USP-Esalq (2023).

É sócio-fundador do escritório Fichtner Advogados com atuação tanto a nível nacional quanto internacional. Fichtner, além de advogado, Professor e escritor, atua como árbitro e mediador, sendo reconhecido e listado nas principais instituições jurídicas arbitrais brasileiras.

Foi aprovado (1987) nos Concursos para provimento nos cargos de Procurador do Município do Rio de Janeiro e Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como Procurador do Estado do Rio de Janeiro por mais de 18 anos, quando desligou-se voluntariamente da função. Além disso, teve uma passagem notável pela magistratura federal, atuando como Desembargador do Tribunal Regional do Rio de Janeiro – TRE/RJ, nomeado pelo Presidente da República Itamar Franco, em 1994, para o biênio de 1994-1996 e como Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE/RJ, nomeado pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em 1996, para o biênio de 1996-1998.

José Antonio Fichtner é conferencista e autor de diversos livros e artigos focados em Arbitragem, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral.  Como acadêmico, exerceu por longos anos o magistério, lecionando em instituições renomadas como PUC/RJ (Ex-Professor de Direito Processual Civil), UFRJ (Ex-Professor de Direito Processual Civil), FGV/RJ (ex-Coordenador Técnico do LL.M. Litigation da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ) e EMERJ (Professor Conferencista).

Sua expertise como advogado é respaldada por sucessivas menções em rankings globais de advocacia, sendo destaque, durante quase uma década,  como #1 no Chambers and Partners – Global e Latin America, bem como no The Legal 500 (EUA). Recebeu, da Global Chambers, a honra de ser listado entre os 20 maiores especialistas em arbitragem internacional da América Latina.

Pela sua vasta experiência, integrou a Comissão de Juristas responsável pelos anteprojetos de reforma da Lei de Arbitragem e da Lei de Mediação do Brasil.

José Antonio Fichtner é um jurista de destaque com profunda expertise em arbitragem de conflitos, judiciais e arbitrais, no Brasil e no exterior. Com vasta experiência em disputas complexas e sofisticadas, vem atuando especialmente nas áreas de contratos, infraestrutura, construção, seguros, societário, fusões e aquisições, energia, petróleo & gás, telecomunicações e parcerias público-privadas.

No cenário contencioso, Fichtner se destaca por sua atuação em disputas de grande relevância em diversos segmentos vitais da economia. A título de exemplo, ele representou, por mais de dez anos, diversos investidores institucionais em uma disputa envolvendo Private Equity Funds, no que é tido até hoje como o maior litígio societário da história do país. Representou a maior mineradora brasileira em um litígio bilionário contra a União Federal, qualificado como a maior disputa logística ferroviária do País. Representou uma das maiores empresas de transmissão de energia brasileiras em uma disputa bilionária contra a empresa da qual era sucessora. Em todas essas disputas conduziu seus clientes a resultados extraordinários.

No plano da arbitragem, sua experiência em grandes disputas não é menor. Representou, por exemplo, o Grupo Casino na rumorosa e bilionária disputa societária pelo controle do Grupo Pão de Açúcar. Representou empresa de investimentos internacional em arbitragem tendo por objeto contrato de take or pay relativo à construção de um porto. Representou diversos clientes, brasileiros e estrangeiros, em arbitragens que tinham por objeto contratos de fornecimento de gás e arrendamento e disputas no Mercado de Comercialização de Energia Elétrica. Representou cliente em disputa com ente público envolvendo contrato de construção de arena esportiva sob regime de PPP. Representou clientes em disputas sobre construção de hidrelétricas e disputa de duas hidrelétricas sobre o regime de aproveitamento de cursos d’água. Representou investidores na área de logística ferroviária buscando o pagamento de relevante earn out pela venda de empresa por eles fundada. Foi advogado do maior fundo de pensão brasileiro em disputa de construção tendo por objeto a edificação de um importante resort brasileiro. Foi advogado de empresa de telecomunicações européia em disputa societária com um banco de investimentos brasileiro. Foi advogado de empresa do sistema Petrobrás,contra sua sócia americana, em disputa societária envolvendo a construção da maior termelétrica brasileira. Foi advogado de sócios brasileiros que venderam sua empresa a um dos maiores fundos de investimento internacionais, em tentativa de anulação do negócio, que terminou através de mediações em Nova Iorque e Londres.

Em tais casos, José Antonio Fichtner, teve experiência em diversas arbitragens no âmbito da Câmara de Comércio Internacional (ICC), do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (CAMARB) e do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), além do uso das regras da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL)

José Antonio Fichtner foi mediador de uma disputa envolvendo o dono de um relevante porto brasileiro e as duas empresas que o construíram, disputa encerrada com enorme sucesso, após 8 meses de trabalhos entre as partes envolvidas.